Almanaque Alagoas - Vida inteligente na web
DISQUE DENÚNCIA

Notícias

Turismo
Divulgação/Ministério do Turismo
Orla de Paripueira em Alagoas

13 de Abril de 2016

Obras de infraestrutura passam por vistoria do MTur

Engenheiros do Ministério do Turismo aprovam 98% das obras visitadas, executadas com recursos federais. Em todo o Brasil foram avaliadas 62 obras

Uma equipe do Ministério do Turismo constatou que 81% das 62 obras vistoriadas pelo grupo no último ano no Brasil estavam coerentes com o projeto básico/executivo. No Estado de Alagoas, o grupo fiscalizou seis obras existentes nos municípios de Maceió, Paripueira, Barra de São Miguel, Coruripe e Marechal Deodoro. Destas, 98% foram aprovadas. O relatório das supervisões será entregue à Caixa Econômica Federal (CEF) nos próximos dias.

A seleção das obras foi feita com base na portaria 112, que estipula que as supervisões devem ser realizadas em contratos já iniciados, paralisados, atrasados ou aqueles cujos repasses são superiores a R$ 5 milhões. Como resultado, foram selecionados 62 projetos de 33 municípios em 10 estados brasileiros.

“A supervisão desses contratos é fundamental para aprimorar a gestão e o controle de contratos de repasse, além de dar mais transparência à aplicação dos gastos públicos no país”, afirmou o ministro do Turismo interino, Alberto Alves.

Do total de obras visitadas, 19% estavam incoerentes com o projeto. Esses casos serão notificados à Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos contratos do MTur, desde a celebração até a prestação de contas final.

“Vamos apresentar esse relatório final à Caixa Econômica Federal para que eles possam sanar as pendências apontadas pelo MTur”, explica o engenheiro do MTur, Alexandre Mangini. As normas relativas as transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União são regidas pelo Decreto Lei 6.170 e regulamentadas pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 507. As vistorias têm como objetivo avaliar o andamento das obras e se elas estão de acordo com o objeto contratado. A mudança desse objeto é expressamente vedada pela legislação vigente. Se for comprovado o desvio de finalidade, os recursos deverão ser devolvidos integralmente à União, caso o tomador não tome as providências para que o objeto retome a funcionalidade originalmente pactuada.

VISTORIAS

A equipe também analisou a eficiência dos contratos das obras, analisando a documentação apresentada pelos estados e municípios para a Caixa Econômica Federal. A intenção foi verificar se os documentos relacionados estavam de acordo com as exigências estabelecidas pelo MTur. Foram analisados 2010 documentos, dos quais 63% apresentaram informações consistentes e de acordo com as normas legais. Entre os documentos exigidos pelo MTur, para celebração e execução de contratos de repasse, estão o edital de licitação, projeto da obra e licenças ambientais.

No quesito efetividade, que analisa se a obra realizada está disponível para uso da população, a equipe verificou um índice de conformidade da ordem de 60%. As não-conformidades também estarão listadas no relatório enviado à CEF.

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Desde 2003 o ministério investiu mais de R$ 10 bilhões em obras de infraestrutura turística, beneficiando cerca de 4,6 mil municípios em todo o país. São obras de construção, ampliação ou reforma de centros de convenções, praças públicas, museus, áreas de lazer, entre outras, além de apoio a projetos de sinalização, acessibilidade e requalificação, que impactam diretamente a vida do cidadão brasileiro.

Obras de infraestrutura turística passam por vistoria do MTur

Estado

Município

Obra vistoriada

Alagoas

Maceió

Implantação do sistema de climatização artificial do centro de feiras e exposições de Maceió

Paripueira

1ª etapa da Urbanização da Orla de Paripueira

Barra de São Miguel

Pavimentação e drenagem do Bairro José Nunes

Coruripe

Pavimentação do acesso à praia de Miai de Cima e restauração

Marechal Deodoro

Apoio a projetos de infraestrutura turística (orla do Francês)

Marechal Deodoro

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (orla Lagunar da cidade de Marechal Deodoro

Carolina Valadares
Ministério do Turismo

Comentários

Fabiano
id5 soluções web Tengu Criação - Tengu :: Tecnologia id5