Almanaque Alagoas - Vida inteligente na web
EDUCAÇÃO

Notícias

Opinião
Divulgação
Oduvaldo Persiano

02 de Junho de 2016

Oduvaldo Persiano escreve sobre 'O Menor e o Crime'

Para ele, pena de 3 anos aplicada ao menor que cometeu crime hediondo é demasiadamente pequena

O Menor e o Crime

por Oduvaldo Persiano.

O tema deste artigo, a cada momento da vida nacional, renova-se, daí a necessidade de se adotar medidas urgentes e positivas buscando evitar lamentações e manifestações que se chocam. De um lado, os que defendem a redução da maioridade penal e, do outro, um grupo que vem se posicionando contrariamente, ao argumento de que cadeia não corrige, mas apenas serviria de “escola do crime”.

Venho defendendo há mais de um década, com argumentos escritos, decisões que prolatei quando na ativa, entrevistas e palestras, a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esclarecendo que a pena máxima de 3 anos aplicada ao menor de 18 anos, que cometeu um Crime Hediondo, revela-se demasiadamente pequena em face do dano causado por sua repudiada ação.

O assunto agora voltou à tona está sendo novamente debatido no Senado.Estranha-se a posição de alguns Senadores, a exemplo de Rodolfe Rodrigues que busca justificar sua posição contrária à redução da idade penal porque,segundo ele, o Brasil tem a maior população carcerária do Mundo.Seria culpa das vitimas dos delitos de tamanha crueldade ou dos Governos e do próprio Parlamento que se omite ou retarda as soluções ?Projetos dormem das gavetas do Congresso desde 1993, portanto há mais de 20 anos. O curioso e revoltante é que só ressurgem os questionamentos e as discussões somente quando uma tragédia desse tipo ocorre! Depois, o silêncio e a cumplicidade.

A confreira Ariane Leitão, /consultora da Ong Coletivo Feminino Plural, de Porto Alegre-Rs, divulgou no dia 28/o5/16, interessante comentário, valendo transcrever trecho acerca de uma pesquisa feita pelo IPEA: Os números ainda revelam que 65% dos que responderam, acreditam ser as mulheres que mostram demais o corpo, com roupas curtas, as responsáveis pelos ataques e estupros que sofrem...70% das vitimas gaúchas de violência sexual são meninas, principalmente aquelas entre 10 e 14 anos, conforme dados da Secretaria de Saúde. Indaga-se pois: Pode tal situação permanecer sem uma repressão à altura? A mulher continua desprotegi, desamparada e cruelmente agredida.

Qual seria melhor para o povo brasileiro? Que vem sofrendo diuturnamente com o descaso governamental desde outras administrações: POVOAR PENITENCIÁRIAS DE CONCRETO, OU ENCHER CEMITÉRIOS DE CORPOS DE INOCENTES E VITIMAS DE TAMANHA VIOLÊNCIA?

Casarões para abrigar gente dessa espécie humana, é fácil de se construir, agora, ressuscitar cadáveres, jamais. Some-se a isso a dor imensa das famílias diante da perda irreparável de um ente querido, o medo, a insegurança o tormento e a angustia da população. Se o governo prefere criar Ministérios, Agencias Reguladoras que nada regulam e servem apenas como CABIDES DE EMPREGO e outros penduricalhos perfeitamente dispensáveis (tudo isso com o beneplácito do Congresso), em detrimento de políticas públicas tão decantada e esquecidas logo após as campanhas, a culpa não é das vitimas.Pensem os opositores na hipótese de serem também vitimas, (Não desejamos por hipótese alguma esse tormento).Nesse infame e abjeto, Estupro coletivo, a matéria é pautada, discursos inflamados e promessas mirabolantes reaparecem sobretudo neste momento próximo às importantes eleições municipais. Contudo, nenhuma solução positiva se concretiza. Voltarei ao tema”.

Oduvaldo Persiano.
Juiz aposentado

Comentários

Fabiano
id5 soluções web Tengu Criação - Tengu :: Tecnologia id5