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Julgamento dos taturanas

23 de Setembro de 2016

Pedido de vistas adia julgamento dos taturanas

Paulão e Cícero Almeida são réus no processo e decisão poderia atingir candidaturas

O relatório do desembargador Domingos Neto, presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), foi pela manutenção da sentença que condenou, em primeira instância, nove pessoas e o Banco Rural, em uma das ações decorrentes da Operação Taturana, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.

O julgamento, no entanto, foi suspenso na tarde desta quinta-feira, 22, devido a um pedido de vistas do desembargador Fernando Tourinho, que está substituindo Alcides Gusmão, em férias. Ele deve ser retomado na próxima quinta-feira, 29, às 9h, com os votos do próprio Tourinho e do desembargador Celyrio Adamastor.

Em entrevista à imprensa logo após o término da sessão, Tourinho explicou que não tem acompanhado o processo e entende como normal a necessidade de se aprofundar na matéria, uma vez que está em dúvidas em relação a uma citação do processo. "Pretendo apresentar meu voto na próxima semana", afirmou.

O julgamento das apelações dos condenados por atos de improbidade administrativa começou na manhã desta quinta-feira, 22. Na lista dos que apelaram ao TJ estão os deputados federais Arthur Lira, Paulão e Cícero Almeida (os dois últimos candidatos a prefeito de Maceió); o deputado estadual João Beltrão; os ex-deputados estaduais Maria José Vianna, Nelito Gomes de Barros, Adalberto Cavalcante e Celso Luiz (prefeito afastado de Canapi) e Cícero Amélio, hoje conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL).

A decisão poderia atingir as candidaturas de Almeida e Paulão. Advogados eleitorais ouvidos pelo CadaMinuto afirmaram que, em regra, caso as condenações sejam mantidas pelo colegiado, ambos podem ficar inelegíveis por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.

Roubalheira

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, classificou a Taturana “como a maior roubalheira já vista em Alagoas”. "A Policia Federal estimou o desvio da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas em R$ 254 milhões, isso em 2007. Imaginem a atualização monetária do valor surrupiado", disse, após apelar para que os desembargadores rejeitem os recursos: “Façam justiça, que, nesse caso, é a manutenção da sentença condenatória dos taturanas".

O procurador-geral também defendeu os integrantes da 18ª Vara Cível da Capital, que foram criticados pela defesa acerca de nulidades no processo e cerceamento do direito de defesa dos réus.

"A defesa colocou no banco dos réus quatro magistrados da melhor estirpe, que dignificam o Poder Judiciário de Alagoas. E por que tantas críticas? Porque esses juízes enfrentaram os sujeitos mais poderosos do Estado. Eles proferiram uma sentença irrepreensível, que foi atacada sem piedade", disse Jucá, acrescentando: “Todos foram cientificados no processo, sem exceção. O grande objetivo dos apelantes é eternizá-lo”.

Em seguida, os advogados de defesa fizeram suas sustentações orais. Antes do início do julgamento, em entrevistas à imprensa, alguns deles conversaram com a imprensa e contestaram pontos do processo.

O caso

A Operação Taturana, deflagrada em 2007, desbaratou um esquema envolvendo a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Segundo apurações da Polícia Federal e denúncias Ministério Público, os acusados tomavam empréstimos pessoais junto a financeiras que eram pagos com verbas de gabinetes ou pela Mesa Diretora. Estima-se que R$ 300 milhões foram desviados dos cofres públicos com o esquema.

De acordo com a assessoria de Comunicação do Poder Judiciário, a multa cobrada a cada um dos apelantes na ação de hoje será de 100 vezes a remuneração recebida pelos deputados estaduais em janeiro de 2003, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

Em dezembro do ano passado, o CadaMinuto Press trouxe uma reportagem completa sobre o assunto, intitulada “Operação Taturana: oito anos de impunidade e três anos de esperança”.

Por Vanessa Alencar e Raíssa França*
Cada Minuto

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Fabiano
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