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RONDA NOS BAIRROS

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/Washington Alves/REUTERS
Barragem da mineradora Vale se rompe em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte

26 de Janeiro de 2019

Governo suspende atividades da Vale em Brumadinho

Tragédia de Mariana poderia ter servido de lição, mas até hoje tramita na Justiça

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu no início da tarde de ontem (25). Por meio de nota, o órgão informou que também determinou a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’água.

De acordo com o comunicado, foi determinado ainda o rebaixamento do nível do reservatório da barragem VI, que transbordou após o rompimento da barragem B1. Outra medida estabelecida pela secretaria foi o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba, que abastece a região. Também haverá monitoramento, em tempo integral, das estruturas remanescentes da barragem, com comunicação imediata ao centro de comando e equipes que estiverem em campo.

Debris are seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves

REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A secretaria informou que a barragem B1 começou a operar em meados dos anos 70 e estava licenciada. Desde 2015, o local não recebia mais rejeitos. De acordo com o governo estadual, a Vale solicitou licença ambiental para desativar a estrutura e o documento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro de 2018, “seguindo todos ritos e procedimentos vigentes”.

“O órgão não autorizou a disposição de rejeitos, mas a retirada de todo material depositado e posterior recuperação ambiental da área”, destacou o comunicado. O volume de material disposto na barragem B1 era de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro.

A house is seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves

Barragem da mineradora Vale se rompe em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte - REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

A estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares e 87 metros de altura. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). Ainda segundo a legislação, a responsabilidade pela operação adequada desse tipo de estrutura é do empreendedor.

Em nota, a ANM informou que a barragem B1 era uma estrutura destinada à contenção de rejeitos, de porte médio e que não apresentava pendências documentais. Em termos de segurança operacional, o local estava classificado na categoria de risco baixo e de dano potencial associado alto – em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais.

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Edição: Denise Griesinger

Tragédia de Mariana poderia ter servido de lição

O rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais, ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015.[3] Rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração controlada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton.

Inicialmente, a Samarco informara que duas barragens haviam se rompido - a de Fundão e a de Santarém; porém, no dia 16 de novembro, a mineradora retificou a informação, afirmando que apenas a barragem de Fundão havia rebentado. O rompimento de Fundão provocou o vazamento dos rejeitos que passaram por cima de Santarém, que, entretanto, não se rompeu.[4] As barragens foram construídas para acomodar os rejeitos provenientes da extração do minério de ferro retirado de extensas minas na região.

O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos.[5][6][7] A lama chegou ao rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.[8]

Ambientalistas consideraram que o efeito dos rejeitos no mar continuará por pelo menos mais cem anos, mas não houve uma avaliação detalhada de todos os danos causados pelo desastre. Segundo a prefeitura do município de Mariana, a reparação dos danos causados à infraestrutura local deverá custar cerca de cem milhões de reais.[9]

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

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