Reinaldo
Afrontas e rachaduras
MUDANÇAS INTERNAS NA SOCIEDADE COMEÇAM A EXIBIR PEDAÇOS PARTIDOS DO ORGANISMO SOCIAL
Ou a sociedade muda o estado ou o estado estralhaça sociedade.
Certamente essa assertiva seja a melhor para aplicação a atual conjuntura política da sociedade brasileira.
Numa semana o STF-Supremo Tribunal Federal determina a união gay e na outra um juiz de primeira instância de Goiás dá uma canetada, acabando com a festa.Mas na semana seguinte a corregedoria de justiça de Goiás restabelece a decisão do STF.
Essa foi apenas uma exibição das espetaculosas mudanças que vem ocorrendo há mais de duas décadas no interior da sociedade brasileira fora do alcance do poder judiciário mas nem tanto distante dele.Porque não são poucos os casos que chegam ao STF e que, quando simplesmente não merecem uma apreciação mais concentrada simplesmente adormecem por anos nos escaninhos de suas excelências.
O casamento gay já é uma prática em quase todo planeta civilizado.
AVANÇOS A CAMINHO
Os avanços da medicina ainda não permitiram transplantes ou implantes de genitálias e úteros para que o gay ativo possa utilizá-los como no organismo feminino.
Mas, pelo andar da carruagem científica, isso não vai demorar.
Evidentemente, como são as demandas, com seus novos hábitos e costumes – que determinam a abertura e funcionamento dos novos mercados, a indústria de transformação não perde por esperar para abrir novos leques da criação de produtos.
No caminho das rachaduras sociais e políticas ocorridas no país nos últimos 20 anos, o próprio STF tem dado sua contribuição. Senão vejamos o que ocorreu há menos de 2 anos quando o ministro Gilmar Mendes,então presidente da suprema corte brasileira, determinou a soltura,por alegação de inconstitucionalidade, dos deputados estaduais que roubaram, comprovadamente, R$ 300 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa de Alagoas – todos eles transcafiados pela Polícia Federal para o prosseguimento das investigações.
NAVEGAÇÃO PARALISANTE
A decisão de Mendes foi amplamente questionada em Alagoas.
Os deputados ladrões comemoraram com um churrasco a liberdade, o juiz responsável pela prisão passou a viver praticamente enjaulado para não ser assassinado e o dinheiro público jamais foi nem será devolvido. Foi um grande prêmio à impunidade. Nem por isso algum ministro do STF se saiu com essa do ministro Luiz Fux: -É uma afronta.
Durante anos o Brasil tem navegado sob o embalo de uma surrada teoria francesa segundo a qual “laisser comme c’est de voir comment il fonctionne”(deixa como está para ver como é que fica).
Essa postura social teve suas conseqüências históricas e uma delas é a produção de leis para não serem cumpridas.
Outras são produzidas apenas para a confirmação de costumes já arraigados.
UM NOVO CRÍTICO
Ao determinar o casamento gay, o STF seguiu esse comportamento já vigente no interior da sociedade,onde há milhares de casos de união de casais desejosos de compartilhar um relacionamento oficial mas cujo desfecho não se dava por sua declarada ilegalidade. Questão que agora, mesmo ultrapassando fronteiras constitucionais, o STF acaba de consolidar.Afinal, o STF não é o tribunal que garante o império da lei?
Se bem que só cabe ao congresso nacional modificar a constituição da República – e foi por aí que seu deu o questionamento do juiz goiano -, entende-se que se como cidadão o magistrado tem margem para esse questionamento mas não como juiz.Pois nessa condição passa a ser um crítico do preceito segundo o qual a suprema corte não deve nem pode ser questionada.
Embora com certo atraso, observa-se um esforço do STF em acompanhar a evolução da sociedade brasileira.
Nos períodos de rupturas políticas comuns a grandes mudanças sociais registram-se grandes campanhas legalistas.
Guardião da constituição federal, ao STF cabe a grande tarefa de conservar os canais abertos para que o oxigênio da democracia, a liberdade de expressão, possa circular.
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