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Raul Castro e Barack Obama anunciam o reatamento das relações entre Cuba e EUA

18 de Dezembro de 2014

Estados Unidos reatam relações com Cuba

Decisão histórica do presidente Obama põe fim há mais de 50 anos de relações cortadas

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama (foto), e de Cuba, Raúl Castro (foto), deram início a um processo de reaproximação entre os dois países após mais de 50 anos de relações cortadas.

"O isolamento fracassou. É hora de uma nova abordagem", disse Obama em um discurso na Casa Branca. "Estou ansioso para engajar o Congresso em um debate sério e honesto (sobre o fim do embargo). Um comércio intensificado é bom para os americanos e para os cubanos."

"Através dessas mudanças, queremos criar mais oportunidades para americanos e cubanos e começar um novo capítulo nas Américas", acrescentou o presidente americano.

Raúl Castro, por sua vez, disse, em Havana, que "os progressos alcançados demonstram que é possível encontrar solução para muitos problemas... devemos aprender a arte de conviver de forma civilizada com nossas diferenças".

"Isso não quer dizer que o principal foi resolvido. O bloqueio econômico, comercial e financeiro que provoca enormes danos humanos e econômicos tem que acabar".

O anúncio dos mandatários veio poucas horas após a libertação, em Cuba, do americano Alan Gross, preso há cinco anos no país. Os Estados Unidos disseram que libertarão três cubanos condenados por espionagem, e estudam a abertura de uma embaixada em Havana nos próximos meses.

Antes dos discursos, Obama e Castro conversaram durante mais de 45 minutos pelo telefone - a primeira conversação substancial entre líderes dos dois países desde 1961.

OS PRINCIPAIS ELEMENTOS

A Casa Branca divulgou uma lista em que apresenta "os principais elementos do novo enfoque do presidente para o estabelecimento de relações diplomáticas com Cuba".

Estes incluem:

- Início imediato de discussões para o restabelecimento de relações diplomáticas, suspensas em janeiro de 1961.

- Restabelecimento de uma embaixada em Havana e de intercâmbios e visitas de alto nível entre os dois governos.

- Fomentar trabalho em conjunto em áreas de "interesse mútuo", como migração, combate ao tráfico de drogas, proteção ambiental e tráfico de pessoas entre outros.

- Incrementar o contato entre as populações e melhorar o livre fluxo de informação "para, desde e entre a população cubana".

- Facilitar a expansão das viagens com emissão de licenças para pessoas autorizadas.

- Estabelecer intercâmbios que permitam que americanos ofereçam treinamento empresarial a empresas privadas cubanas e pequenos agricultores.

- Facilitar o envio de remessas dos EUA para Cuba; o montante máximo que pode ser enviado por trimestre subirá de US$ 500 para US$ 2.000 - e não será mais necessária uma licença especial para o envio de remessas para fundos dedicados ao desenvolvimento de iniciativa privada em Cuba.

- Ampliação nas licenças comerciais para vendas e exportação de certos produtos e serviços dos Estados Unidos, como material de construção e equipamento agrícola para pequenos agricultores.

- Autorização para que cidadãos americanos importem produtos de Cuba, como derivados de fumo e bebidas alcoólicas, até o valor limite de US$ 400.

- Facilitar as transações autorizadas entre EUA e Cuba, como o processamento de transações financeiras e o uso de cartões de crédito para viajantes em Cuba.

- Dar início a esforços para facilitar acesso dos cubanos a meios de comunicação como internet, tanto dentro de Cuba como de Cuba para os EUA e resto do mundo; para isso, será permitida a exportação comercial de certos dispositivos de comunicação, software, aplicações e hardware.

- Revisar a forma como se aplicam sanções contra Cuba a países terceiros; outorgar licenças para que possam ser oferecidos serviços e transações financeiras a indivíduos cubanos em outros países e permitir que embarcações estrangeiras entrem nos EUA depois de cooperar com determinados tipos de intercâmbio humanitário em Cuba.

- Iniciar uma revisão da designação dada a Cuba, em 1982, de "Estado patrocinador de terrorismo"; uma revisão "imediata" será entregue a Obama em seis meses.

- Participação de Obama na Cúpula das Américas no Panamá em 2015, em que direitos humanos e democracia serão assuntos-chave e onde será permitida a participação da sociedade civil cubana - assim como a de outros países.

- Um compromisso maior dos EUA por uma melhora nas condições de direitos humanos e reformas democráticas em Cuba.

Fonte: BBC Brasil

BBC Brasil

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Fabiano
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